Nos últimos anos, o tema da saúde mental no ambiente de trabalho tem ganhado destaque, e agora faz parte da legislação vigente no Brasil. Com a publicação da Portaria MTE nº 1.419/2024, as empresas são obrigadas a incluir parâmetros psicossociais em seus Programas de Gerenciamento de Riscos (PGR), garantindo o cuidado com a saúde mental dos funcionários e a prevenção do assédio.
A partir de 28 de maio de 2025, todas as empresas precisarão se adequar a essa nova norma, que tem como objetivo promover ambientes de trabalho saudáveis e prevenir o adoecimento mental. A conformidade com a norma não só evita penalidades, como multas e embargos, mas também traz benefícios à empresa, como a redução de afastamentos e melhoria na produtividade.
Certificação Empresa Promotora de Saúde Mental
Além da legislação, a Lei 14.831/2024 introduz a Certificação Empresa Promotora de Saúde Mental, concedida pelo governo às empresas que implementam práticas de promoção da saúde mental e bem-estar dos colaboradores. Esse certificado serve como um reconhecimento de que a empresa vai além do cumprimento das normas legais, adotando ações concretas para melhorar a qualidade de vida no trabalho.
Ou seja, ao seguir as exigências da NR-1 e implementar corretamente o PGR com foco em saúde mental, a empresa não apenas evita problemas legais, mas também pode se qualificar para obter essa certificação. Ter o Certificado Empresa Promotora de Saúde Mental reforça o compromisso da organização com o bem-estar dos seus colaboradores, além de trazer vantagens como a redução de custos com saúde e uma reputação corporativa fortalecida.
Como a PsicoOne Pode Ajudar Sua Empresa
A PsicoOne oferece suporte completo para ajudar sua empresa a se adequar à nova legislação e conquistar a certificação em saúde mental. Com nossa consultoria especializada, ajudamos sua empresa a:
- Implementar as exigências da NR-1, adequando o PGR aos parâmetros psicossociais.
- Desenvolver treinamentos e capacitação de lideranças para promover um ambiente saudável.
- Preparar a empresa para obter o Certificado Empresa Promotora de Saúde Mental, garantindo que todas as práticas necessárias estejam em vigor.
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